TJ libera presidente da OAB da prisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu na manhã desta sexta-feira, 27, habbeas corpus que permite a liberdade da presidente da OAB Osasco, Libânia Silva, presa na última…
Notícias de Osasco
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu na manhã desta sexta-feira, 27, habbeas corpus que permite a liberdade da presidente da OAB Osasco, Libânia Silva, presa na última…
Fábio Gouvêa, desembargador da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu, durante o plantão judiciário desta quinta-feira (29), que não há necessidade da manutenção da…
O vereador André Sacco Júnior teve seu habeas corpus negado, no último dia 19, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa de Sacco impetrou um documento alegando que…
A última instância da Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta segunda-feira (19), o pedido de Habeas Corpus ao prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins. A…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em decisão do ministro Antônio Saldanha Pinheiro, negou nesta quinta-feira (15) o pedido de habeas corpus ao prefeito Eleito, Rogerio Lins. A decisão foi…
Nesta quinta (25), a imagem de um suposto pedido de habeas-corpus preventivo protocolado pelo ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva, ganhou grande destaque na mídia. Poucas horas depois, o próprio…