Uma reportagem do SPTV, exibida nesta terça-feira (6), denuncia atraso em repasses, por parte da prefeitura, para creches conveniadas. De acordo com a Prefeitura de Osasco, os repasses estão sendo feitos respeitando a legalidade. Ainda de acordo com a gestão, as conveniadas não se adequaram às novas regras que regulamentam o setor.
Pelas novas regras, a creche que desejar ser conveniada com a prefeitura deverá cumprir uma série de exigências, como ter prédios acessíveis e professores com formação em pedagogia.
Os repasses
Conforme nota, os repasses estão sendo feitos por meio de processo indenizatório, justamente para não paralisar o atendimento às crianças atendidas por estas creches. Este tipo de pagamento é demorado porque o repasse só ocorre após a prestação dos serviços.
Creche Quintal Mágico
A reportagem exibida pela TV Globo cita a creche Quintal Mágico como uma das conveniadas que não está recebendo pagamentos. A prefeitura informa que o último repasse foi realizado em 22 de maio, já que a conveniada estava com problemas na documentação.
A Secretaria de Finanças também informa que o valor referente ao repasse do mês de junho está reservado, entretanto, a conveniada ainda não enviou a documentação necessária.
Centro Social Santo Antônio
A reportagem do SPTV também cita o caso do Centro Social Santo Antônio, que teria interrompido os trabalhos. Neste caso, a prefeitura informa que, nos próximos dias, a situação será resolvida, já que a documentação entregue no dia 12 de maio segue o trâmite normal de execução. Além disso, o prefeito Rogério Lins se comprometeu a regularizar a situação. E mais, disse ainda que a creche expandirá seus atendimentos, uma vez que tem estrutura para tal.