Prefeitura de Osasco

O ano letivo da rede estadual de São Paulo começou nesta segunda-feira (2) com a implantação do modelo cívico-militar em 100 escolas estaduais, distribuídas por 89 municípios. Na Região Oeste da Grande São Paulo, oito unidades passaram a adotar o novo formato, localizadas em seis cidades, entre elas Osasco, Barueri e Carapicuíba.

As escolas fazem parte de um projeto do Governo do Estado que também contempla unidades na capital, em outras cidades da região metropolitana, além do litoral e do interior paulista. A escolha das instituições ocorreu após consulta pública com as comunidades escolares, envolvendo pais, responsáveis, alunos com mais de 16 anos e profissionais da educação.

Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, tiveram direito a voto pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir dessa idade, além de professores e demais integrantes das equipes escolares. A adesão ao modelo foi definida após três rodadas de votação realizadas ao longo de 2025.

Como funciona o modelo cívico-militar

As escolas cívico-militares mantêm a carga horária regular, seja parcial ou integral, e seguem integralmente o Currículo Paulista, além das avaliações e projetos pedagógicos definidos pela Secretaria da Educação. O diferencial do modelo é a atuação de policiais militares da reserva, que exercem a função de monitores.

Esses profissionais não atuam como professores, mas dão apoio nas áreas de segurança, disciplina, acolhimento e promoção de valores cívicos dentro do ambiente escolar. A gestão pedagógica e administrativa das unidades permanece sob responsabilidade do diretor nomeado pela Secretaria da Educação.

De acordo com o governo estadual, os monitores foram selecionados por meio de análise de títulos e documentos, passando por avaliação de uma banca específica. Eles também serão avaliados periodicamente por diretores e alunos, além de participarem de processos semestrais de avaliação de desempenho.

Capacitação e acompanhamento

Os policiais da reserva que atuam nas escolas são obrigados a participar de um curso de capacitação com carga mínima de 40 horas, promovido pela Secretaria da Educação em parceria com a Secretaria Estadual da Segurança Pública. A formação inclui temas como regimento interno, psicologia escolar, desafios do ambiente educacional, cultura de paz e segurança escolar.

Segundo o secretário estadual da Educação, Renato Feder, a distribuição das escolas levou em consideração critérios sociais. “Optamos por distribuir as unidades em todas as regiões do Estado e em municípios com índice de desenvolvimento humano abaixo das médias estadual e nacional”, afirmou.

Regimento interno

Para as escolas cívico-militares, foi elaborado um regimento interno específico, com regras voltadas à convivência, respeito mútuo e responsabilidade. De acordo com o guia, a disciplina prevista no modelo não representa restrição à liberdade de expressão, mas o uso consciente dessa liberdade em favor do bem coletivo.

A orientação é que as normas sejam aplicadas de forma equilibrada, sem rigor excessivo ou permissividade, com foco na formação integral dos estudantes e na construção de um ambiente escolar saudável.

Resultado das consultas públicas

Ao final das três rodadas de consulta pública, 132 comunidades escolares aprovaram a implantação do modelo, quatro rejeitaram e 166 não atingiram o quórum mínimo necessário. Com isso, 100 escolas iniciaram o ano letivo de 2026 como cívico-militares.

Escolas cívico-militares na Região Oeste da Grande São Paulo

Osasco

  • Professor Gastão Ramos

  • Rosa Bonfiglioli

Barueri

  • Professor Lênio Vieira de Moraes

Carapicuíba

  • Basílio Bosniac

  • Deputado Salomão Jorge

Vargem Grande Paulista

  • Valência Soares Rodrigues

Jandira

  • Dorvalino Abílio Teixeira

Jundiaí

  • Professor João Batista Curado

A Secretaria da Educação informou que o modelo seguirá sendo acompanhado e avaliado ao longo do ano letivo, com base no desempenho, adaptação e participação das comunidades escolares.