<p>Os Governos Federal e do Estado, nos últimos anos, deixaram de priorizar recursos destinados para a produção de soluções habitacionais que atendam a parcela da sociedade que não dispõe dos recursos financeiros necessários para aquisição de imóveis ou não encontra no mercado financeiro e/ou imobiliário crédito ou produto para atendê-los. Os municípios, via de regra, também não têm capacidade financeira para contribuir com essa política.</p>
<p>Na contramão da construção de políticas públicas habitacionais para resolver este problema, o que temos visto nos últimos anos é o Governo Federal direcionando recursos do FGTS para financiamento de imóveis de médio e alto padrão, praticamente zerando os recursos para produção habitacional de baixa renda. Entendo que inverter essa ordem e diversificar as possibilidades de soluções para a moradia pode e deve ser uma discussão e consequente luta do mandato de deputados estaduais.</p>
<p>Para se ter uma ideia, o governo do Estado, através da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo, atualmente só constrói no interior de São Paulo. Ocorre que a maior concentração de população e os maiores déficit habitacionais estão concentrados na região Metropolitana.</p>
<p>Como agravante, a situação dos assentamentos precários (favelas, cortiços, etc) foi abandonada pelo Governo Federal, que nos últimos dois anos não contratou projeto novo de urbanização e/ou requalificação. Nesse período, vem precariamente tocando as obras e projetos contratados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 1 e 2, com pouco e inconstante fluxo de recursos, o que dificulta que municípios e estados concluam esse projetos.<br />
Diante deste cenário, o que poderia ser feito?</p>
<p>-Garantir que se mantenha o atual percentual de 1% de investimento da CDHU e buscar sua ampliação para Política Habitacional de Interesse Social.</p>
<p>-Promover, incentivar e auxiliar os municípios na sua capacidade político administrativa, capacitando equipes técnicas municipais em planejamento e gestão do solo urbano e novas possibilidades de financiamentos locais para soluções habitacionais.</p>
<p>-Transferir para a CDHU o papel de financiador de projetos dos municípios e de entidades/movimentos de moradias que, de maneira geral, constroem mais, melhor, mais barato e mais rápido.</p>
<p>-Promover a urbanização de assentamentos precários como forma de qualificar e garantir condições e qualidade de vida a essa população e dar segurança jurídica e titularidade através de regularização fundiária.</p>
<p>-Criar um programa estadual de locação social voltado às populações com maior vulnerabilidade sócio econômica.<br />
&#8211; Criar um programa público de microcrédito para financiar qualificação, melhoria e reformas das moradias em assentamentos precários e em processo de regularização.</p>
<p>&#8211; Retomar o programa de construção de moradias para os municípios, movimentos e segmentos organizados interessados em promover a auto construção e/ou mutirão.</p>
<p><em><strong>Gelso Lima</strong> é economista, pré-candidato a deputado estadual pelo Podemos, foi secretário de Governo, Saúde, Assistência Social e Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco</em></p>

Vagas em Barueri e Osasco! Se você está em busca de uma nova chance no…
Uma empresa localizada no bairro Alphaville Industrial, em Barueri, está com vaga aberta para Estoquista…
Uma empresa localizada no bairro Alphaville Industrial, em Barueri, está com vaga aberta para Padeiro.…
Uma empresa está contratando Auxiliar Administrativo para atuar na área de logística e controle de…
Uma empresa de transporte está com oportunidade aberta para o cargo de Motorista de Caminhão…
A TechLog, em parceria com uma empresa de grande porte referência no setor de logística,…