STF julga constitucional lei que bane o amianto do estado de São Paulo

<p>O Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar; considerou&comma; na tarde desta quinta-feira&comma; 24&comma; constitucional a Lei 12&period;684&sol;07 que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo de autoria do deputado estadual Marcos Martins &lpar;PT&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O parlamentar que acompanhou em Brasília o julgamento da ação de inconstitucionalidade comemorou e afirmou que &OpenCurlyDoubleQuote;É a vitória da VIDA&excl;”&period; Com essa decisão dos ministros do STF o amianto segue proibido no Estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Também foram julgadas a lei federal 9055&sol;95&comma; que em seu artigo segundo permite o &&num;8220&semi;uso controlado&&num;8221&semi; de um tipo de amianto&comma; o crisotila no Brasil&semi; e as leis de outros estados&period;<br &sol;>&NewLine;Por 5 votos a 4&comma; os ministros do STF decidiram que o artigo da lei 9055&comma; que permite o uso da crisotila seria inconstitucional&comma; mas não obtiveram a maioria absoluta de 6 votos&comma; necessários para mudar o texto da lei&period;<br &sol;>&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;As demais leis estaduais ainda não foram julgadas&comma; mas independente do resultado&comma; continuaremos lutando pelo banimento total desta fibra assassina em todo território nacional&comma; concluiu Martins&period;<&sol;p>&NewLine;