O debate sobre a redução da maioridade penal se aquece nos dias que antecedem sua votação. Nesta quinta-feira (25), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o aumento de encarceramentos possibilitou a redução da criminalidade em São Paulo, mas que a primeira tarefa do Brasil é “não deixar preso na cadeia”.
O Ministério da Justiça publicou, na última terça-feira (23), um levantamento que aponta que o Estado de São Paulo tem o maior número de presos do território brasileiro, 219.053 detentos, sendo responsável por 36% da população prisional do Brasil. Proporcionalmente, São Paulo tem 497 presos para cada cem mil habitantes. Neste caso, o estado fica atrás apenas do Mato Grosso do Sul, que possui 568 presos para cada cem mil habitantes.
José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, antecipou a divulgação dos dados, para que seja feito um alerta sobre as consequências de uma eventual redução da maioridade penal. Para o ministro, o aumento na taxa de encarceramentos no país, que teve aumento de 33% nos últimos 8 anos, não contribuiu para redução da criminalidade.
“Temos (em São Paulo) 22% da população brasileira e 36% da população carcerária. É importante destacar que isso fez reduzir os índices de criminalidade. Nós somos, hoje, o único Estado do Brasil que está abaixo de 10 (homicídios por 100 mil habitantes)”, disse o governador.
“Estamos agora em maio com 9,6 (homicídios por 100 mil habitantes), o menor índice da série histórica. Você retirar pessoas que cometem crimes da rua, a prova tá aí (de redução da criminalidade)… Agora no mês de maio, tivemos queda de todos os índices, inclusive de crimes contra o patrimônio e, principalmente, roubo e furto de carro.”, completou.