Osasco

Justiça em Osasco nega intervenção na FIEO e MP recorre ao Tribunal para reverter decisão

<p>A juíza da 4ª Vara Cível de Osasco negou&comma; na terça-feira&comma; 25&comma; a intervenção na Fundação Instituto de Ensino para Osasco &lpar;Fieo&rpar;&period; Na tarde de segunda-feira&comma; 31&comma; o Ministério Público &lpar;MP&rpar; ingressou com um agravo de instrumento&comma; que é uma medida excepcional utilizada para levar ao conhecimento do Tribunal de Justiça &lpar;TJ&rpar;&comma; de imediato&comma; uma decisão interlocutória proferida pelo juízo de 1ª instância&comma; buscando a sua modificação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na decisão&comma; a magistrada Mariana Horta Greenhalgh decidiu&comma; liminarmente&comma; pelo afastamento dos curadores e fundadores da Fundação&comma; José Cássio Soares Hungria e Luiz Fernando da Costa e Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na ação a magistrada também determinou o bloqueio de bens da organização&period; &OpenCurlyDoubleQuote;No mais&comma; também defiro o bloqueio dos bens da Fundação indicados pelo MP&comma; com o intuito de salvaguardar eventual reparação de danos e evitar a dilapidação de patrimônio&comma; lembrando que não haverá prejuízo por se tratarem de bens que já se encontram constritos em outros feitos judiciais&period; No caso de eventual necessidade de desfazimento&comma; a parte deverá justificar a medida&comma; buscando a devida autorização judicial”&comma; despachou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Seja realizada auditoria nas contas e na gestão da Fundação&comma; desde o ano de 2010&comma; a fim de avaliar a higidez financeira da entidade e constatar se há gestão temerária ou irresponsável por parte de seus dirigentes&comma; apontando-se&comma; por outro lado&comma; medidas de reestruturação e soluções administrativas necessárias para amenizar o prejuízo institucional e financeiro”&comma; determinou&period; Um perito foi nomeado para a produção de provas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O processo para julgamento na 6ª Vara Cível onde existe outro processo em andamento desde 2008 sobre os mesmos indícios de má gestão apontado pelo MP que solicitou a época a intervenção na Fundação&period; Ação que também foi indeferida naquele ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Entenda o caso<&sol;p>&NewLine;<p>No último dia de 10 julho&comma; o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar visando a intervenção na FIEO&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O MP entende que houve má gestão na Fundação ocasionando um total colapso da instituição&period; A Promotoria investiga Fundação desde 2016&period; A Promotoria pediu&comma; liminarmente&comma; o afastamento de todos os diretores da instituição rapidamente devido ao caos da faculdade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em 25 de julho&comma; a Justiça em Osasco nega intervenção mas decide afastar dois curadores e fundadores da organização além de determinar auditoria&comma; bloqueio de bens da Fundação e encaminhou o processo à 6ª Vara Cível&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na última segunda-feira&comma; 31&comma; o Ministério Público ingressa com uma agravo de instrumento buscando a modificação da decisão da juíza no Tribunal de Justiça&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Desde o ano passado o Centro Universitário passa por uma enorme crise financeira gerando atrasos nos pagamentos de docentes e funcionários que somam mais de R&dollar; 15 milhões&comma; além de outras dívidas&period; Diante do não pagamento dos salários mais de 100 professores entraram em greve e foram demitidos após reconduzidos ao cargo após decisão judicial e no último dia 30 de junho demitidos novamente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Procurado o Unifieo não se manifestou até o fechamento desta edição&period;<&sol;p>&NewLine;

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Publicado por
Rodolfo Andrade

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