Duas alunas adolescentes foram vítimas de importunação sexual após um aluno ejacular e passar no rosto delas dentro de uma sala de aula na Escola Estadual Professor Vicente Peixoto, no jardim Bela Vista, em Osasco. O caso ocorreu na última segunda-feira (14).
Após o caso, alunos da unidade escolar realizaram uma manifestação pedindo punição quanto a suposta importunação sexual espalhando cartazes sobre a violência contra mulheres.
A Secretaria Estadual de Educação informou que a direção da unidade ouviu os alunos e conversou com os pais dos envolvidos. “Quanto ao aluno, todas as medidas cabíveis no âmbito escolar foram tomadas, os responsáveis foram chamados para orientações, e o aluno foi transferido de unidade”, disse em nota. A Diretoria de Ensino de Osasco e a unidade estão à disposição da comunidade escolar para mais esclarecimentos.
As adolescentes não registraram boletim de ocorrência.
Importunação sexual
O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
Por: Rodolfo Andrade
Fonte Noticias Osasco