Tribunal de Justiça nega autorização para Alex da Academia e Jair Assaf tomarem posse dia 1º

<p>O TJ-SP &lpar;Tribunal de Justiça de São Paulo&rpar; negou&comma; nesta terça-feira &lpar;27&rpar;&comma; limitar de habeas corpus de Alex da Academia e Jair Assaf&period; Ambos foram eleitos para renovar seu mandato na Câmara e estão detidos na Penitenciária do Tremembé&period; A defesa de ambos argumentou que&comma; para serem empossados em suas funções&comma; seria necessário que os vereadores estivessem presentes no ato a ser realizado no dia 1º de janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Utilizando-se do plantão do judiciário&comma; a defesa de ambos solicitou autorização para que os vereadores estivessem presentes no dia da posse em Osasco&comma; mediante escolta adequada&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O desembargador Fábio Gouvêa&comma; da Seção de Direito Criminal&comma; negou o pedido fundamentando que &OpenCurlyDoubleQuote;a matéria aqui trazida é de caráter eminentemente eleitoral&period; Os pacientes estão presos sob acusação de terem cometido crimes comuns&comma; extrapolando as funções de vereador&comma; contratando &OpenCurlyQuote;funcionários fantasmas’ e outras condutas descritas na denuncia &lpar;…&rpar;&period; Assim sendo&comma; os doutos impetrantes devem procurar a esfera adequada para deduzirem seus reclamos&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;