Prefeitura envia pedido a câmara para compra de vacinas contra a covid-19

<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A Prefeitura de Osasco encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei visando a adesão ao consórcio de cidades brasileiras para adquirir conjuntamente vacinas e insumos visando a imunização da população contra o coronavírus&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos e conta com manifestação de interesse de 1&period;703 municípios&comma; o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros&comma; cerca de 60&percnt; do total de habitantes&period;<&sol;p>&NewLine;<p><img class&equals;"aligncenter size-full wp-image-112892" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;osasconoticias&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;2021&sol;03&sol;IMG&lowbar;1806-scaled&period;jpg" alt&equals;"Prefeitura envia pedido a câmara para compra de vacinas contra a covid-19" width&equals;"2560" height&equals;"1707" &sol;><&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A compra conjunta&comma; por meio do consórcio de cidades&comma; contribuirá para agilizar a imunização da população e também para atender eventuais demandas por medicamentos&comma; equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O texto precisa ser aprovado pelos vereadores até quinta-feira&comma; 18&sol;3&comma; e sancionado pelo prefeito Rogério Lins para que Osasco possa aderir de forma oficial ao consórcio e assim participar da compra dos imunizantes&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O projeto de lei ratifica protocolo de intenções assinado pelo  município na segunda-feira &lpar;15&sol;3&rpar; visando a adesão ao consórcio&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Entre as justificativas do texto enviado à Câmara&comma; destacam-se a decisão do Supremo Tribunal Federal de que os municípios brasileiros também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo governo federal e insuficiência de doses para imunização da população&comma; e também o fato de o Congresso Nacional ter aprovado&comma; em 2 de março&comma; o Projeto de Lei nº 534&sol;2021 que autoriza a aquisição de vacinas pelos municípios&period;<&sol;p>&NewLine;