<div>Em comemoração à Semana Mundial da Alimentação, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social (SESAN), anuncia a abertura do Edital de Chamamento Público nº 002/2024. O objetivo é selecionar agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade &#8220;Compra por Doação Simultânea &#8211; CDS&#8221;.</div>
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<div>Os alimentos adquiridos serão distribuídos pelo Banco de Alimentos de Osasco para Organizações da Sociedade Civil (OSC) e famílias previamente cadastradas. Apenas 26 cidades do Brasil foram contempladas com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e Osasco foi escolhida por seu engajamento no programa “Alimenta Cidade” e por sua participação ativa no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).</div>
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<div>O PAA tem como meta fortalecer a agricultura familiar, gerar empregos e combater a fome, destinando alimentos diretamente a pessoas em situação de vulnerabilidade por meio de equipamentos públicos e da rede socioassistencial.</div>
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<div>Em Osasco, os produtos serão recebidos pelo Banco de Alimentos, que já desempenha um papel central na redução da insegurança alimentar e do desperdício de alimentos.</div>
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<div>O edital prevê a seleção de, no mínimo, 33 agricultores familiares individuais, com 50% das vagas destinadas a mulheres e 60% deverão estar inscritos no CadÚnico. O valor máximo por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 anuais, conforme legislação vigente, sem custos para a Prefeitura, com um total de R$ 485.393,84 em recursos destinados à iniciativa.</div>
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<div>As regras, prazos e os documentos necessários para habilitação estão disponíveis no edital, acessível na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), edição nº 2728, de 15 de outubro de 2024.</div>
<div>Link: <u><a id="m_-8254600065910740633OWA0caa3bff-f794-61e8-a19e-506e83612f20" href="https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/iomo-2728.pdf" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://osasco.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/iomo-2728.pdf&;source=gmail&;ust=1729610242072000&;usg=AOvVaw3bxPLRJKmitHRXrzaoRfRi">https://osasco.sp.gov.br/wp-<wbr />content/uploads/2024/10/iomo-<wbr />2728.pdf</a></u></div>
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<div>Reforçando que o período de entrega dos envelopes para habilitação será até as 14h do dia 29 de outubro, presencialmente, no Banco de Alimentos de Osasco, situado à Rua Edelzita Borges Batista, 55 &#8211; Quitaúna, de segunda a sexta, das 9h às 16h.</div>
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<div>A sessão pública para abertura dos envelopes pela Comissão de Seleção acontecerá no dia 30/10, às 9h, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco), na Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300.</div>
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<div>Para mais informações, os interessados podem ligar nos telefones: (11) 3654-4585, (11) 3652-9223, WhatsApp: (11) 94148-1487 ou por e-mail: <a href="mailto:bancodealimentos.gp@osasco.sp.gov.br" target="_blank" rel="noopener">bancodealimentos.gp@osasco.sp.<wbr />gov.br</a></div>

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