Prefeitura aumenta fiscalização de imóveis sociais comercializados irregularmente

<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Imóveis construídos por meio de programas habitacionais&comma; com recursos públicos e destinados às famílias de baixa renda&comma; não podem ser vendidos ou comercializados pelas famílias contempladas&period; Visando combater esse tipo de prática ilegal&comma; a Secretaria de Habitação da Prefeitura de Osasco intensificou a fiscalização e está realizando a retomada das moradias comercializadas&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Nesta semana&comma; a pasta constatou que um dos 40 apartamentos do Residencial Gina Bortolosso&comma; construído no Jardim Novo Osasco&comma; com recursos próprios da prefeitura e entregue&comma; em julho deste ano&comma; às famílias que estavam beneficiadas com o programa Bolsa Aluguel&comma; havia sido vendido pela beneficiária&period; Diante da irregularidade&comma; foi feita a retomada imediata do imóvel&comma; que será agora destinado a outra família cadastrada no programa de moradia&comma; segundo os critérios de atendimento&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A retomada aconteceu a partir da constatação de que um dos apartamentos estaria desocupado&period; Na segunda-feira&comma; dia 8&comma; funcionários da secretaria providenciaram a abertura da unidade e constaram que estava vazia&period; Nesse momento&comma; foram abordados por uma pessoa informando que havia comprado o apartamento e estava providenciando a mudança&period; Ela apresentou recibo de parte do pagamento e um contrato de compra e venda &lpar;o popular contrato de gaveta&rpar;&comma; determinando futuras parceladas de novos pagamentos&comma; ambos em nome da beneficiária original&period; Segundo a compradora&comma; a antiga moradora mudou-se para o Piauí após receber parte do pagamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A compradora foi informada de que o procedimento foi totalmente irregular e que não poderia ficar com o imóvel&period; A secretaria também registrou um boletim de ocorrência sobre o fato&comma; para que sejam tomadas as providências cabíveis&period; O caso será investigado por policiais do 2º Distrito Policial&period; Além de responder pela irregularidade&comma; a beneficiária terá seu nome retirado do cadastro por moradias e não poderá se inscrever em novos programas habitacionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Todas as pessoas contempladas com imóveis de conjuntos habitacionais são informadas de que não podem efetuar a comercialização no momento em que recebem e assinam o título de cessão de uso&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Vamos adotar esse procedimento para todos os casos em que a comercialização&comma; que é totalmente irregular&comma; for comprovada&period; Os conjuntos de programas habitacionais são construídos com recursos públicos e os beneficiários contemplados com os imóveis não podem&comma; de forma nenhuma&comma; vendê-los ou alugá-los&period; Além de ilegal&comma; é uma prática totalmente injusta com as demais famílias que estão no cadastro por moradia”&comma; explica o secretário de Habitação&comma; Pedro Sotero&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Ele faz ainda um alerta aos possíveis compradores&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Esses contratos de gaveta e recibos de pagamento não garantem a compra&period; O imóvel será retomado imediatamente&period; É prejuízo na certa&period; Por isso&comma; ninguém deve aceitar esse tipo de transação”&comma; reforça&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">No caso do Residencial Gina Bortolosso&comma; a prefeitura é totalmente responsável pelo processo de retomada porque o conjunto foi construído com recursos próprios&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Estamos intensificando a fiscalização para poder agir prontamente&comma; logo que detectamos a suspeita de venda&period; Mas é importante também que vizinhos façam esse tipo de comunicado”&comma; lembra&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Já no caso de residenciais construídos com recursos estadual ou federal&comma; é necessário também acionamento de outras instâncias de governo para a retomada&period;<&sol;p>&NewLine;