A Polícia Federal (PF) realiza, nesta quarta-feira, 09, a operação Prato Feito, em parceria com a Controladoria Geral da União, para desarticular 5 grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
Na região um dos mandados foi na casa do prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), em Alphaville. A operação Prato Feito investiga supostas irregularidades nas compra de merendas escolar.
As investigações começaram após o Tribunal de Contas da União (TCU) detectar desvios em licitações de merenda escolar. Varias empresas já foram investigadas e outras estão em investigação.
São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas, a pedido da PF, pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando a possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.
As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região não autorizou prisões pedidas pela PF.