Política

Para advogados, prisão de João Góis não tem fundamentos

<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">João Góis foi um dos vereadores presos na operação Caça-fantasmas na última terça-feira &lpar;6&rpar;&comma; no dia seguinte os advogados do vereador entraram com pedido de habeas corpus&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">O pedido de habeas corpus encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo&comma; alega que o mandado de prisão não teria fundamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">O fato de o caso envolver agentes públicos e corrupção foi destacado pelo mandado&colon; &OpenCurlyDoubleQuote;Não se pode olvidar que na atualidade é baixíssima a credibilidade nas instituições públicas&comma; diante do cenário político e econômico brasileiro&comma; de modo que se mostra necessário atribuir nova valoração e tratamento aos ilícitos perpetrados contra o erário”&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">Na defesa&comma; os advogados alegam que &&num;8220&semi;cenário político e econômico&&num;8221&semi; são alheios as normas processuais e a menção à palavra &&num;8220&semi;ordem pública&&num;8221&semi; não tem condão de&comma; por si só&comma; levar o acusado à prisão preventiva&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;Os argumentos empregados na decisão consistem meramente em apontamentos genéricos e suposições&period; O juízo não individualizou minimamente o decreto&semi; dirigiu-se ao paciente e a todos os outros réus da operação caça-fantasmas&period; Tanto isso é verdade&comma; que o decreto poderia ser&comma; e foi&comma; utilizado para prender qualquer réu&comma; o que bem demonstra a inidoneidade dos fundamentos utilizados pelo Juízo impetrado”&comma; argumentaram os advogados&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">O vereador João Góis não foi reeleito e&comma; para a defesa&comma; já é uma prova de que a prisão foi ilegal&comma; já que o vereador não poderia continuar comentando os crimes que é acusado&period;<br &sol;>&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Como se ainda fosse pouco&comma; mister destacar que o paciente não foi reeleito para exercer seu ofício na próxima legislatura&comma; e por esta razão&comma; invariavelmente deixará o cargo de vereador no dia 31 de dezembro do corrente ano&period; Dessa feita&comma; frise-se que é inviável falar-se em &OpenCurlyDoubleQuote;fundado receio de reiteração delitiva”&comma; como fez crer o magistrado de primeiro piso&comma; o que bem ressalta a patente ausência de individualização do decreto que determinou a prisão preventiva do paciente”&comma; argumentam&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"text-align&colon; justify&semi;">A defesa foi feita pelos advogados Damián Vilutis&comma; José Carlos Abissamra Filho&comma; Guilherme Suguimori Santos&comma; Tarija Louzada Pozo e Arthur Martins Soares&period;<&sol;p>&NewLine;

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Publicado por
Paulo Macedo

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