Osasco

Pagamento de até R$ 225 a famílias de Osasco deve começar este ano

<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O prefeito de Osasco&comma; Rogério Lins&comma; anunciou a criação do &OpenCurlyDoubleQuote;Programa Nosso Futuro”&comma; que visa a transferência de uma renda básica para as famílias com crianças e adolescentes de zero a 17 anos em vulnerabilidade e risco de insegurança alimentar&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O programa está em fase de elaboração&comma; viabilização do cartão de benefícios e definição do comitê gestor&period; Assim que concluída essa etapa&comma; o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores&period; Caso seja aprovado&comma; o programa poderá entrar em vigor ainda esse ano&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O programa será inserido na Lei Orçamentária Anual &lpar;LOA&rpar; de 2022 e tem como matriz de responsabilidades um trabalho intersetorial envolvendo as secretarias municipais de Emprego&comma; Trabalho e Renda&semi; Assistência Social&semi; Infância e Juventude&semi; das Mulheres e Promoção da Diversidade&semi; Pessoa com Deficiência&semi; Educação&semi; Saúde&semi; Planejamento e Gestão&semi; Finanças&comma; e Procuradoria&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">&OpenCurlyDoubleQuote;O programa foi pensado para combater a vulnerabilidade alimentar de nossas crianças e adolescentes e atenderá mais de 23 mil famílias osasquenses que receberão uma ajuda de custo com valores que variam entre R&dollar; 100 a R&dollar; 225 por família que se enquadre nos critérios estabelecidos&period; Além disso&comma; o programa vai gerar emprego e renda para centenas de pessoas da nossa cidade”&comma; comentou Lins&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">O programa beneficiará famílias com crianças e adolescentes de zero a 17 anos inscritas no Cadastro Único &lpar;CadÚnico&rpar; que tenham renda per capita de até meio salário-mínimo&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Para garantir o benefício&comma; os responsáveis deverão seguir alguns critérios obrigatórios&comma; como&colon;<&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">as crianças deverão ter frequência escolar mínima obrigatória&comma;<&sol;li>&NewLine;<li style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">ter acompanhamento de saúde&comma;<&sol;li>&NewLine;<li style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Acompanhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social &lpar;CRAS&rpar;&comma;<&sol;li>&NewLine;<li style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Acompanhamento ostensivo com o Conselho Tutelar contra o Trabalho Infantil&comma;<&sol;li>&NewLine;<li style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Os responsáveis deverão fazer busca de vagas de emprego e qualificação profissional&comma;<&sol;li>&NewLine;<li style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Não participar de nenhum outro Programa de Transferência de Renda Municipal &lpar;Programa Recomeçar&comma; Bolsa Trabalho etc&period;&rpar;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Os valores variam conforme a renda e condição das famílias&comma; conforme descrito abaixo&colon;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita entre R&dollar; 178&comma;00 e R&dollar; 550&comma;00 receberão o benefício de R&dollar; 100&comma;00 mensais&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita entre R&dollar; 89&comma;00 e R&dollar; 178&comma;00 receberão R&dollar; 120&comma;00&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Famílias com núcleo familiar completo e renda per capita abaixo de R&dollar; 89&comma;00 receberão R&dollar; 150&comma;00 mensais&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e&sol; ou PCD com renda familiar per capita entre R&dollar; 178&comma;00 e R&dollar; 550&comma;00 receberão R&dollar; 150&comma;00 mensais&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e&sol; ou PCD com renda familiar per capita entre R&dollar; 89&comma;00 a R&dollar;178&comma;00 receberão R&dollar; 180&comma;00&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Famílias monoparentais chefiadas por mulheres e&sol; ou PCD com renda familiar per capita abaixo de R&dollar; 89&comma;00 terão um benefício no valor de R&dollar; 225&comma;00&period;<&sol;p>&NewLine;<p style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A estimativa é de que o programa tenha um custo mensal de R&dollar; 5&comma;3 milhões&period; O programa possibilitará a geração de emprego e renda e trará uma injeção na economia local de R&dollar; 114 milhões por ano&comma; segundo estudo feito pelo IPEA&period; Ou seja&comma; a cada R&dollar; 1 investido&comma; o retorno na economia do município será de R&dollar; 1&comma;78&period;<&sol;p>&NewLine;

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Publicado por
Thaís Velloso

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