A secretaria do Estado de Saúde de São Paulo informou que irá intensificar as ações da vigilância sanitária para verificação da utilização de máscaras e também, para verificar as orientações com relação a aglomeração nas ruas e nos comércios de todo o estado.
A fiscalização irá ocorrer em todo o Estado e contará com mais de 1.000 fiscais nas ruas, que irão verificar os estabelecimentos de quarta a domingo, por todo o mês de dezembro.
Esta iniciativa foi feita em parceria com os municípios, e custará para o governo de São Paulo cerca de 3,6 milhões de reais.
A fiscalização irá multar caso existam pessoas em estabelecimentos comerciais sem máscara, e o valor é de R$ 5025,02 para pessoa jurídica. Já nos espaços públicos o valor é de R$ 524,59 para o cidadão que não estiver utilizando a máscara.
De Julho até Novembro, foram realizadas 110.000 inspeções com cerca de 1.172 autuações por descumprimento das normas, sendo que 858 multas foram aplicadas para estabelecimentos e 363 para pessoas que estavam em local público sem a utilização das máscaras.
Todo o valor arrecadado com as multas será destinado para o Alimento Solidário, que é um programa do governo que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.
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