Governo proíbe ensino a distância para cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que proíbe a oferta de cursos 100% a distância (EAD) nas áreas de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. A medida atende a uma antiga reivindicação de conselhos profissionais e especialistas da área da educação.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma reunião com representantes de universidades e entidades da sociedade civil. Segundo o ministro, a decisão visa elevar a qualidade do ensino superior, especialmente em áreas que exigem formação prática intensiva.

EAD também será limitado nos cursos presenciais

O decreto também reduz o limite de carga horária a distância permitida em cursos presenciais, de 40% para 30%. A nova regra vale para todas as áreas do ensino superior e busca reforçar o compromisso com a formação presencial dos estudantes.

Além dos cursos citados, o decreto determina que todas as graduações da área da saúde — mesmo aquelas não listadas nominalmente — sejam ofertadas apenas nos formatos presencial ou semipresencial. Ou seja, não será mais permitido o modelo 100% EAD para nenhuma formação relacionada à saúde.

Prazo de transição de dois anos

As instituições de ensino superior terão dois anos para se adequarem às novas diretrizes. Nesse período, será necessário ajustar currículos, estruturas pedagógicas e reavaliar modelos de ensino que atualmente funcionam no formato digital.

A medida é vista como uma forma de garantir que os futuros profissionais dessas áreas tenham uma formação sólida, com experiências práticas, laboratoriais e de contato humano — aspectos considerados fundamentais por especialistas e conselhos profissionais.