Governo federal anuncia fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50

<p>O governo anunciou na última terça-feira &lpar;11&rpar;&comma; que vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US&dollar; 50 como parte de um esforço para taxar compras de gigantes varejistas internacionais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Receita Federal informou na terça-feira que a isenção nunca se aplicou ao varejo online&comma; mas sim a &OpenCurlyDoubleQuote;para envios de pessoa física para pessoa física&comma; mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente&comma; para vendas realizadas por empresas estrangeiras”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas &lpar;hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas&rpar;&period; Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”&comma; disse a Receita em nota&period; Com isso as encomendas internacionais de até US&dollar; 50 também ficam sujeitas à taxação atual de 60&percnt; sobre seu valor&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A medida deve beneficiar varejistas locais como Lojas Renner&comma; Magazine Luiza e Mercado Livre&comma; e é adotada após reclamações do setor sobre concorrência desleal de gigantes asiáticos como AliExpress&comma; do Alibaba Group&comma; Shein e Shopee&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ministro da Fazenda&comma; Fernando Haddad&comma; já havia afirmado que o governo iria em breve adotar medidas tributárias visando aqueles que não pagam impostos como deveriam&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Fonte&colon; Forbes BR<&sol;p>&NewLine;