<p>A Faculdade Aldeia de Carapicuíba (FALC) divulgou nota, nesta terça-feira, 21, esclarecendo sobre a suspensão parcial dos cursos pelo Ministério da Educação (MEC) por suposta oferta irregular de educação superior. A instituição foi citada no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).</p>
<p>A faculdade informou que tal decisão ocorreu após uma empresa que mantinha parceria divulgar um panfleto com nome entidade. “Um instituto que tínhamos parceria para divulgar nossos cursos de Pós-Graduação em São Paulo, fez uma parceria com uma destas Instituições e que no seu folheto de divulgação tinha, também, o nosso nome, este folheto é que gerou esta investigação por parte do MEC”, esclareceu em nota.</p>
<p>A agremiação informou que recebeu uma comissao do MEC para esclarecer os fatos e verificações “onde foram revistos in-loco, nossos documentos e temos certeza que nada irá constar que venha a nos desabonar”.</p>
<p>Em outro ponto a agremiação explicou sobre a origem das investigações dos parlamentares pernambucanos e do MEC. “A partir do ano de 2012 algumas Instituições (Faculdades e Universidades) da região do nordeste do Brasil, principalmente no Estado de Pernambuco realizaram parcerias com alguns Institutos para divulgação de um curso chamado PRO-EX que em síntese cadastrava alunos que só eram formados no Ensino Médio para a realização de cursos superiores, que posteriormente seriam validados por uma Faculdade ou Universidade, a FALC não realizou ou participou de nenhum curso nesta modalidade, ou seja, não temos nenhum aluno nestas condições em todo o Estado de Pernambuco”, comentou.</p>
<p>“É extremamente normal, até esclarecer que nós FALC, não mantemos cursos “Fora da Sede” e não estamos vinculados aos cursos oferecidos por estas IES (Instituição de Ensino Superior), sendo assim podemos manter os nossos processos seletivos e atividades normais.</p>
<p>“Por fim, a FALC renova o seu respeito ao MEC e reitera a permanente disposição em contribuir para a perfeita transparência na aplicação da oferta de seus cursos Superiores com qualidade”, concluiu a nota.</p>
<p><strong>Entenda o caso </strong></p>
<p>A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, editou despacho na última segunda-feira,19, determinando a imposição de medidas cautelares a 27 instituições de ensino superior (IES), localizadas em 14 estados brasileiros (RS, MT, PE, AP, PR, MG, SP, ES, BA, CE, RJ, RO, AL e DF), entre elas a FALC, investigadas por oferta irregular de educação superior. As instituições foram citadas no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).</p>
<p>Segundo as conclusões do documento, foi identificada situação de “terceirização da oferta de cursos superiores” sob o formato de programas de extensão universitária, ofertado por IES credenciadas pelo MEC em parceria com entidades não credenciadas para a oferta de educação superior. A atuação envolveria as seguintes irregularidades: oferta de cursos superiores fora do domicílio estabelecido nos atos autorizativos das IES; estabelecimento de parcerias irregulares com entidades não credenciadas pelo poder público; convalidação irregular desses estudos; e o registro de diplomas de cursos ofertados em circunstâncias irregulares.</p>
<p>As medidas cautelares impostas por meio do despacho não afetam os cursos ou turmas regulares em andamento nessas instituições. As determinações da Seres compreendem a paralisação da análise dos processos regulatórios em trâmite até a conclusão do processo, como a autorização de novos cursos, e a interrupção imediata de eventual prática de terceirização irregular da oferta de educação superior e de aproveitamento irregular de cursos livres.</p>

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