Notícias

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">A partir de hoje&comma; nenhum eleitor pode ser preso até 48 horas após o término das eleições&comma; no dia 15&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Neste período&comma; o Código Eleitoral apenas permite a detenção nos casos de flagrante de delito&comma; sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Nos casos de flagrante&comma; é quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la&period; O que enquadra também uma perseguição policial ou caso seja encontrado armas ou objetos que possam elucidar a participação em um crime&period;<img class&equals;"aligncenter size-full wp-image-89872" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;osasconoticias&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;uploads&sol;2020&sol;11&sol;1&lowbar;Eleicoes-e-pandemia&period;png" alt&equals;"Eleitores não podem ser presos a partir de hoje" width&equals;"600" height&equals;"312" &sol;><&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Já para os casos de sentença criminal&comma; que são aqueles de condenações por crime inafiançável&comma; como por exemplo racismo&comma; tráfico de drogas e crimes hediondos&comma; a prisão também pode ocorrer&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">Outro motivo de prisão neste período são os casos para proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar&period;<&sol;span><&sol;p>&NewLine;<p><span style&equals;"font-weight&colon; 400&semi;">No caso de candidatos&comma; desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos&comma; a menos que seja em flagrante ato criminoso<&sol;span><&sol;p>&NewLine;

Share
Publicado por
Thaís Velloso

Recent Posts

Ocorrência mobiliza PM e Bombeiros na caixa d’água do Terminal Vila Yara

Na manhã desta segunda-feira (16), uma ocorrência envolvendo um homem na estrutura da caixa d’água…

16 de setembro de 2025

Homem morre após mal súbito em academia no Jaguaribe, em Osasco

Um homem morreu na manhã desta segunda-feira (16) após sofrer um mal súbito enquanto se…

16 de setembro de 2025

Osasco realiza Expo Emprego com 7 mil vagas

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda, promove na…

21 de agosto de 2025

Polícia prende dupla por falsificação de café, roupas e sabão em Osasco

Dois homens foram presos em flagrante nesta terça-feira (19) em Osasco, suspeitos de comandar um…

21 de agosto de 2025

Assalto a farmácia em Osasco termina com reféns e dois presos; suspeito foge com canetas emagrecedoras de R$ 14 milhões

Na madrugada de quarta-feira (13), uma farmácia no bairro Jardim Rochdalle, em Osasco (SP), foi…

15 de agosto de 2025

Polícia resgata idosa mantida refém pelo sobrinho em Osasco

Na tarde desta quarta-feira (13), a Polícia Militar libertou uma idosa que estava sob o…

15 de agosto de 2025