<p>Fábio Gouvêa, desembargador da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu, durante o plantão judiciário desta quinta-feira (29), que não há necessidade da manutenção da prisão preventiva dos vereadores presos durante a investigação da Operação Caça-Fantasmas.</p>
<p>De acordo com a decisão do desembargador, &#8220;o paciente se apresentou, espontaneamente, à Polícia Federal quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, ao retornar de viagem ao exterior. Portanto, penso que não há verdadeiro risco à ordem pública, à aplicação da Lei Penal, ou mesmo para a futura instrução criminal a ensejar a permanência da custódia. O mesmo se aplica aos vereadores implicados nos mesmo fatos, estejam eles presos ou soltos&#8221;. Desta forma, foi fixada a fiança no valor de R$ 300 mil e a entrega do passaporte, no prazo de 24 horas.</p>
<p>Só após o recolhimento da fiança e entrega dos passaportes, serão expedidos os alvarás de soltura ou os contramandados de prisão.</p>

Na noite de quarta-feira (25), a Polícia Civil de São Paulo resgatou uma vítima de…
Analista Fiscal Jr Home Office - O mercado de trabalho em 2026 continua a valorizar…
Bancorbrás abre vagas de Auxiliar Administrativo Home Office com benefícios de até R$ 1.500 - Procurando…
Quem está procurando emprego em Osasco já percebeu que o Atacadão continua sendo uma das…
Com 50 anos de história e mais de 100 lojas pelo Brasil, a rede de…
Atletas de Osasco se destacaram no Open Chibana de Judô, realizado no dia 22 de…