Osasco

A partir de hoje, eleitores não podem ser preso

<p class&equals;"text">Nesta terça-feira &lpar;27&rpar;&comma; segundo o Artigo 236&comma; nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade&comma; a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável&period; Essa lei vale até 48 horas depois do primeiro turno de votação&comma; no próximo domingo &lpar;2&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"text">A herança dessa lei vem de normas eleitorais antigas&comma; que é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições&period; Essa lei também faz com que pessoas que trabalham diretamente com as eleições não possam ser presas 15 dias antes do pleito&period; Ou seja&comma; são eles&comma; candidatos&comma; fiscais eleitorais&comma; mesários e delegados de partidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"text">Além do flagrante delito ou condenado por crime inafiançável&comma; há outra exceção&comma; que é caso se a pessoa impedir o salvo conduto &lpar;direito de transitar&rpar; de outro cidadão&comma; prejudicando assim o livre exercício do voto&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"text">Por fim&comma; a vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime&comma; ou logo depois de cometê-lo&period; Isso inclui crimes eleitorais&comma; como boca de urna&period;<&sol;p>&NewLine;<p>FONTE TERRA<&sol;p>&NewLine;

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Publicado por
Thaís Velloso

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